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Assediar, ameaçar, insultar ou prejudicar a privacidade de qualquer outro utilizador ou disseminar informações difamatórias, injuriosas e/ou caluniosas;
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Ridicularizar a dignidade humana através de texto, imagem ou vídeo de caráter discriminatório, racista, violento pornográfico ou de qualquer outra forma prejudicial à privacidade dos demais. É também expressamente proibido utilizar quaisquer conteúdos de via religiosa e política na plataforma.
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Violar as disposições legais quanto aos direitos de propriedade intelectual e, especialmente, não cometer atos que possam constituir imitação fraudulenta;
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Realizar, sem autorização expressa da Estrela Violeta qualquer operação de “framing” ou de criação de “site espelho”, imitando virtualmente o site; de trazer ou de fazer trazer qualquer modificação do aplicativo, inclusive para corrigir eventuais erros do mesmo; de duplicar, reproduzir, copiar, extrair (salvo para efetuar uma cópia de segurança), modificar a plataforma ou integrá-lo em uma obra derivada; de desmontar, danificar, modificar, efetuar engenharia inversa, decompilar, decodificar a plataforma, sua documentação ou seu código fonte, criar melhorias deste aplicativo ou de usar qualquer outro método tendo por objetivo ou por efeito acessar o código fonte ou os protocolos da plataforma; incorporar, integrar, reutilizar ou incluir todo ou parte do site em um outro aplicativo, programa, produto ou serviço; distribuir, redistribuir, ceder, alugar, emprestar, transferir, dar como garantia, sublicenciar.
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Criar qualquer link de hipertexto em outro site, redirecionando ao site, ou incluir, em qualquer oferta de serviço ou perfil, link de hipertexto levando para site de terceiros, número de telefone e contato de e-mail, em violação do Regulamento Interno.
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Usar as informações referentes a outros utilizadores para fins impróprios ou ilícitos, tais como a venda em domicílio não solicitada, o envio de propostas de participação em sorteios, concursos, correntes de cartas ou em violação aos termos do Norma sobre a Proteção dos Dados Pessoais;
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